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Desmonte do Estado pelo golpe dispara assassinatos rurais na Amazônia

Escrito por Romerito Aquino em . Publicado em Artigos

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“Ministério da Justiça não passa hoje de um balcão de benesses ruralistas, que está sendo utilizado para criminalizar entidades e lideranças sociais”, diz assessor

Gráfico da CPT mostra os aumentos dos conflitos nos estados da  Amazônia Legal em 2015,2016 e 2017 - Reprodução CPTGráfico da CPT mostra os aumentos dos conflitos nos estados da Amazônia Legal em 2015,2016 e 2017 - Reprodução CPT

Os mais variados dados econômicos e sociais já demonstram farta e claramente que o golpe dado à democracia brasileira em 2016 veio piorar ainda mais a crise em todos os setores da vida nacional. E o que se sucedeu nos nove estados da Amazônia não foi nada diferente.

O crescente desmonte do Estado brasileiro, patrocinado atualmente pelos políticos do PMDB, PSDB, PP, PSD e de outros denunciados como chefe de quadrilha, ladrões e obstruidores de Justiça aumentaram na região da maior, mais rica e mais bonita floresta tropical do mundo, aumentaram o desmatamento, o tráfico de drogas e de armas, a fragilidade das fronteiras e, principalmente, os conflitos agrários.

Em levantamento inédito denominado “Atlas de Conflitos da Amazônia”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, revela que nos anos de 2015, 2016 e 2017 houve crescimento considerável do número de conflitos agrários na Amazônia Legal.

Excetuando-se o Acre e Roraima, que não tiveram crescimento contínuo em termos de conflitos agrários nesses três últimos anos, os demais sete estados da Amazônia continuaram colaborando para a Amazônia seguir como a região de maior conflito nas últimas décadas.

O campeão de conflitos amazônicos foi o Maranhão, com 120, 180 e 197 conflitos nos últimos três anos, respectivamente. Em segundo lugar, veio Rondônia, com 83, 162 e 191 conflitos; seguido do Pará, com 99, 116 e 142 conflitos agrários nos últimos três anos. Veja os resultados dos conflitos nos demais estados amazônicos na foto que ilustra o presente artigo.

As informações e dados foram levantados pelos próprios agentes da CPT nos próprios estados e também indicam que somente nos primeiros oito meses deste ano foram realizados, só na Amazônia, 47 assassinatos, apenas um a menos do que os 48 homicídios praticados no ano passado, ano da execução do golpe à democracia brasileira. Os dados do caderno “Conflitos no Campo Brasil”, publicado anualmente pela CPT, também mostram que os conflitos agrários recrudesceram em todas as regiões brasileiras nos mesmos três anos.

Publicado em abril deste ano, o último caderno da Comissão retratando conflitos aponta que o número de assassinatos por conflitos agrários em todo o país subiu dos 25 constatados em 2005 para 47 em 2015, 58 em 2016 e para 65 este ano. Da mesma forma, o número de conflitos em todo o território nacional passou de 1.217 em 2015 para 1.536 no decorrer de 2016.

Os dados da CPT apontam que, em 2016, o Maranhão foi o campeão nacional de conflitos agrários, com 196 casos; vindo, em seguida, Rondônia, com 172; Bahia, 164; Pará, 143; Minas Gerais, 116; e o Tocantins na sexta posição, com o total de 105 conflitos agrários. O Distrito Federal, com dois, foi o apresentou menor número de conflitos.

Em números de pessoas envolvidas em conflitos agrários, o campeão nacional foi o Pará, com 138 mil trabalhadores; vindo em seguida, a Bahia, com 104 mil; Maranhão, 100 mil; e Rondônia, com 45 mil pessoas. Neste item, o Acre ficou na 11ª colocação, com cerca de 30 mil pessoas.

Em nota técnica sobre os dois levantamentos da Comissão Pastoral da Terra, o assessor da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, João Marcelo Intini, aponta que há uma ligação direta entre o recrudescimento dos conflitos e da violência no meio rural brasileiro e a tensão política e institucional causada pelo golpe à democracia, arquitetado a partir de 2015, logo após a reeleição em 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff.

“A evolução crescente dos números, ao meu ver, acompanha a tensão política e institucional que passou a dominar o país, asseverada pelo golpe político-jurídico. Não é uma coincidência o recrudescimento da violência tomar folego já no ano de 2015 e estar em crescimento desde então. Se 2016 foi ano mais violento já registrado, 2017 nem acabou e já se configura um nível de conflitos nunca antes documentado”, assinala Marcelo.

João Marcelo também ressalta que, no ano de 2016, ocorreram 1.536 conflitos no Brasil, seja por terra (1.295), por água (172) e outros, o que remete a um dos anos mais violentos desde que os dados passaram a ser compilados, em 1982. “Chamamos a atenção, e não em menor importância, a escalada da violência e dos conflitos pelo acesso à agua, pela sua preservação e garantia de uso, o que inclui também, a luta contra as barragens e açudes, em defesa dos territórios expropriados pelos empreendimentos e empreendedores”, assinala Marcelo.

Marcelo também destaca que é em época de desmonte da máquina pública que se observa quanto o Estado, mesmo que débil, historicamente pode realizar iniciativas em políticas públicas, que conseguiram em alguma medida, demarcar áreas indígenas e quilombolas, promover a reforma agrária para quase um milhão de famílias e ofertar políticas públicas para a agricultura familiar.

“O governo golpista extinguiu o MDA e a Ouvidoria Agraria Nacional, deu ao Incra e à Funai o controle político conservador e religioso, produziu a MP 759 que fortalece a grilagem e inicia a privatização massiva da terra pública, incluindo as áreas reformadas”, assinala João Marcelo.

O assessor conclui denunciando que o Ministério da Justiça não passa hoje de um “balcão de benesses ruralistas”, que está sendo utilizado para criminalizar entidades e lideranças sociais. “As terras indígenas serão agora, mais do que nunca, objeto dos interesses do agronegócio”, completa João Marcelo, dizendo esperar que sua análise possa auxiliar no processo da luta social, na valorização dos sujeitos coletivos rurais, na defesa da reforma agraria e pela democratização da terra e dos recursos naturais do país.

Darlene Braga, coordenadora da articulação das CPTs da Amazônia, diz que o maior problema hoje é o freio da reforma agrária no país e a não punição dos culpados pela violência no campo. Segundo ela, esse é um dos piores momentos vividos pelos povos da Amazônia. “As comunidades estão sendo massacradas, violentadas, oprimidas”, completa Darlene Braga.

 

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